Camara Municipal

LEI DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO: por Admin — publicado 27/07/2015
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LEI DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO: por Admin — publicado 27/07/2015
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LOA 2013.pdf: por Admin — publicado 28/07/2015 — última modificação 03/04/2017 10h49
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lei QUADRO CARGOS E CARREIRA CM.pdf: por Admin — publicado 27/07/2015 — última modificação 03/04/2017 10h47
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Textos Diversos EDITAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA.DOC: por adm — última modificação 19/11/2021 09h31
Sessão Extraordinária 08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Admin — publicado 16/09/2016 — última modificação 03/04/2017 09h42
No dia 22 de setembro de 2016 a partir das 10 horas será realizada Audiência Púbica para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do ano em vigor
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 25 de maio: por Admin — publicado 16/05/2016 — última modificação 03/04/2017 09h42
Dia 25 de maio de 2016 às 14 horas será realizada audiência pública para o Poder Executivo demonstrar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2016
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2ª Sessão Extraordinária: por wando — publicado 28/06/2017
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/03/2017 14h38
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sessão Extraordinária - 08/2021: por Admin — publicado 05/06/2018 — última modificação 19/11/2021 10h21
EDITAL Nº 13, de 18 de novembro de 2021. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nos termos do § 4º do art. 18, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 96 da Resolução nº 9, de 29 de abril de 1997 (Regimento Interno), CONVOCO os senhores Vereadores para se fazerem presentes à 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 19 (sexta-feira) de novembro de 2021, às 14h00min, no local de costume, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Projeto de Lei nº 36/2021, dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. II. Projeto de Lei nº 37/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parcelamento do Débito perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Publique-se nos órgãos oficiais Formosa do Oeste Câmara Municipal -PR, 18 de novembro de 2021. Miguel Ascêncio Nabarro Presidente Afixado no local de costume (mural) do Poderes Executivo/Legislativo e registrado e publicado no site da câmara. Patricia Cristina Monarini de Oliveira Assessora Legislativa

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