Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

127 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação pedido DE INFORMAÇAO - DIVERSOS
por ${author} última modificação 14/04/2017 23h23
AO(A) EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Pedido de Acesso a Informações Dados do requerente: Razão Social: P & A Consultores Associados Ltda. CNPJ: 14.798.325/0001-76 Endereço físico: Cascavel/PR Telefones para contato: (45) 99972 1828 e (45) 99115 0404 Endereço eletrônico (e-mail): pesquisa@peaconsultores.com.br Com amparo na Lei Federal n˚ 12.527/11, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, em especial seu art. 7˚, solicitamos as seguintes informações: 1) Quantos vereadores possui a Câmara Municipal na atual legislatura? Em 2016, o número de vereadores era o mesmo que na atual legislatura? 2) Qual o valor total empenhado e o valor total pago no exercício financeiro de 2016 pela Câmara Municipal? 3) Qual foi o percentual de recursos efetivamente aplicados no legislativo em relação ao orçamento municipal (art. 29-A da CF), considerando o exercício financeiro 2016? 4) Quantas leis foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 5) Quantos requerimentos foram aprovados em 2016 pela Câmara Municipal? 6) Quantas indicações foram aprovadas em 2016 pela Câmara Municipal? 7) Quantos servidores efetivos (concursados) a Câmara possuía em 01/12/2016? 8) Quantas pessoas ocupavam cargos comissionados na Câmara em 01/12/2016? 9) Do total de servidores (efetivos + comissionados) da Câmara em 01/12/2016, quantos estavam lotados em gabinetes de vereadores e quantos eram lotados nas demais funções da Câmara (comissões, presidência, funções administrativas, entre outras)? Solicitamos também que as respostas sejam enviadas por meio eletrônico ao endereço indicado (e-mail: pesquisa@peaconsultores.com.br), em razão da agilidade e economia ao erário, observando o prazo legal de até 20 dias para resposta (art. 11 da LAI). Motivo da solicitação: pesquisa. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
por adm última modificação 03/01/2023 14h42
Localizado em Transparência / / PESSOAL / Concurso 01/2022
Arquivo PDF document Anexo 12 Balanço Orçamentário
por Admin publicado 05/10/2015 última modificação 03/04/2017 10h46
Mês de setembro de 2015
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2015
Arquivo PDF document Anexo 12 Balanço Orçamentário
por Admin publicado 03/09/2015 última modificação 03/04/2017 10h46
Mês de agosto de 2015
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2015
Arquivo GABARITO PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO CÂMARA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EDITAL Nº 001/2022
por adm última modificação 07/02/2023 09h21
Localizado em Transparência / / PESSOAL / Concurso 01/2022
Arquivo PDF document Edital 6.2023 Audiencia Plano Diretor.pdf
por adm última modificação 12/05/2023 08h42
Arquivo PDF document Anexo 12 Balanço Orçamentário
por Admin publicado 10/12/2015 última modificação 03/04/2017 10h46
Mês de outubro de 2015
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2015
Arquivo PDF document Anexo 12 Balanço Orçamentário
por Admin publicado 17/12/2015 última modificação 03/04/2017 10h46
Mês de novembro de 2015
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2015
Formosa do Oeste
por Admin publicado 12/08/2014 última modificação 03/04/2017 09h59
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 07/06/2022 16h24
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)