Resultado da busca por lei

125 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Maus Tratos de Animais é Crime Lei Federal 9.605/98
por Admin publicado 14/10/2016 última modificação 03/04/2017 09h42
PROBEM - Proteção e Bem Estar Animal: É uma entidade não governamental sem fins lucrativos, e também não recebe dinheiro público, que visa a promoção de bem-estar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Admin publicado 16/09/2016 última modificação 03/04/2017 09h42
No dia 22 de setembro de 2016 a partir das 10 horas será realizada Audiência Púbica para demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do ano em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Anexo 11 Comp Despesa Autorizada c/a Realizada
por Admin publicado 08/07/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de junho de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 6 Programa de Trabalho
por Admin publicado 08/07/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de junho de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 2 Demonstração da Despesa
por Admin publicado 08/07/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de junho de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 11 Comp Despesa Autorizada c/a Realizada
por Admin publicado 07/07/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de maio de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 6 Programa de Trabalho
por Admin publicado 07/07/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de maio de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 2 Demonstração da Despesa
por Admin publicado 07/07/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Maio de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 11 Comparativo da Despesa Autorizada c/a Realizada
por Admin publicado 22/05/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de abril de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016
Arquivo PDF document Anexo 6 Programa de Trabalho
por Admin publicado 22/05/2016 última modificação 03/04/2017 10h47
Mês de abril de 2016
Localizado em Transparência / / Relatórios Lei Complementar 131, de 27-5-2009 / Exercício de 2016