[{"description": "EDITAL Nº 003, de 17 de fevereiro de 2023. \r\n\r\n CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n  \t \tO Presidente do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, amparado no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009) e, ainda, em atendimento ao Ofício nº 052/2023 do Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, protocolado sob nº 000014/2023, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022; e Avaliação e cumprimentos das Metas da Saúde e avaliação e cumprimento das metas dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, no seguinte local, data e horário:\r\n\r\nLocal – Plenário da Câmara de Vereadores\r\n\t   Rua Severiano Bonfim dos Santos, nº 131- Centro Cívico Álvaro Dias\r\nData – 28 (terça-feira) de fevereiro de 2023.\r\nHorário – 14h30min.\r\n \t\t\r\n \tFormosa do Oeste Camara Municipal, 17 de fevereiro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nEdinaldo de Jesus Sobral\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\nRegistrado e publicado no mural (local de costume) da Câmara e da Prefeitura.\r\n\r\n\r\nPatricia Cristina Monarini de Oliveira\r\nAssessora Legislativa\r\n", "title": "EDITAL Nº 003, de 17 de fevereiro de 2023.    CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.formosadooeste.pr.leg.br/apidata/content/Event/e7fcef3d0ce4490eb79abfd28d4cb867", "identifier": "https://www.formosadooeste.pr.leg.br/edital-no-003-de-17-de-fevereiro-de-2023-convocacao-da-audiencia-publica", "uid": "e7fcef3d0ce4490eb79abfd28d4cb867"}]